Processo 140902/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2012 17:23
Autuado em 28/03/2012 17:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3794/2012 da Segunda Câmara, de 05/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3794/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
21/11/2012 Acórdão   3794/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/11/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Procuradores: LUZIA APARECIDA GOMES (credenciado, inclusão:14/03/12)
Gestor das Contas ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Procuradores: LUZIA APARECIDA GOMES (credenciado, inclusão:14/03/12)

Juntadas
DataDescrição
21/01/2013 17:02 do Protocolo 31850/13
02/08/2012 16:48 do Protocolo 520659/12
30/07/2012 11:01 Juntada de AR oficio 1088/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/07/2012 Ofício de Contraditório   1088/ 2012 20/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2012 541 Acórdão nº 3794/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1264/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5190/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2013 11:59 DP  
12/12/2012 08:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2013 -
07/12/2012 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1042/2012 -
29/11/2012 10:21 S2C Acórdão nº 3794/2012 -
29/11/2012 10:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2157/2012 -
20/11/2012 12:11 GCNB  
20/11/2012 09:36 S2C Certidão de Sessão nº 1540/2012 -
21/09/2012 12:14 GCNB  
19/09/2012 12:03 SMPjTC Parecer nº 14936/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. CONSONÂNCIA DOS ASPECTOS ANALISADOS COM AS NORMAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. REGULARIDADE COM RESSALVAS.
19/06/2012 14:57 DCM Instrução nº 3462/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
19/06/2012 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1088/2012 -
19/06/2012 10:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1226/2012 -
19/06/2012 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1264/2012 -
30/03/2012 17:46 DCM Instrução nº 2180/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
28/03/2012 18:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5190/2012 -

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